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D.O. nº28860 de 30/10/2024
PORTARIA Nº 2164/2024/DPG - Conceder progressão funcional - JULIANA MOIMAZ FERRAZ
D.O. nº28861 de 31/10/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 090.2024 - crachás

D.O. nº28861 de 31/10/2024
PORTARIA Nº 2166/2024/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO PARA TERMO DE DOAÇÃO 001/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2024-DP/MT

CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

CONTRATADO: LUXPLACAS INDUSTRIA, COMERCIO & SERVICOS LIMITADA

Objeto:   contratação de empresa especializada na prestação de serviços de materiais gráficos - crachás, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Da Vigência: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura.

Fundamento Legal: Processo nº 2024.0.000002731-0, Parecer Jurídico 496/2023 e 584/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 032/2023, Ata de Registro de Preços nº 10/2024, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado.

Data de Assinatura: 29/10/2024

Assinam: ROGÉRIO BORGES FREITAS - Primeiro Subdefensor Público Geral; Rep. Legal Contratada: JONATHAN SHELLDO LIMA MOURA

Informações Adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

Portaria de Fiscalização nº 1936/2024/SDPG

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal Titular

CAROLINE RAVAZIO ESTRELA PEREIRA

101004890.1

Fiscal  Substituto

JANAYRA APARECIDA DA SILVA CAMPANER

101005196.1

Data: 29/10/2024

Assina: ROGÉRIO BORGES FREITAS - Primeiro Subdefensor Público Geral

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