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D.O. nº28861 de 31/10/2024
PORTARIA Nº 2167/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DO NÚCLEO DE NOBRES
D.O. nº28861 de 31/10/2024

EXTRATO DO CONT Nº 103-2024 - E.DA S. DOS SANTOS LTDA

D.O. nº28861 de 31/10/2024
PORTARIA Nº 2165.2024.SDPG - Concede licença paternidade a Defensor Público (Julio Meirelles)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2024/DPE/MT

Processo nº: 2024.0.000000665-7

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: E.DA S. DOS SANTOS LTDA

Objeto: Contratação de artista plástica para realização de pintura artística nos Núcleos de Tangará da Serra, Sorriso e Primavera do Leste da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para ter a padronização nos novos núcleos da Defensoria Pública

Data da assinatura: 29/10/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.131.036.2014.9900.339000000.1500000001.1

Elemento de Despesa: 39

Fundamento Legal:A presente contratação será regida pela Lei Federal 14.133/2021 Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legais:Eloiza da Silva dos Santos

Fiscais do Contrato: 103/2024.

Portaria: 2145/2024.

Fiscal Titular: Naiara Rodrigues de Araújo: Matrícula: 101005874-1

Fiscal Substituto:  Guilherme Antônio Rosa e Silva Nogueira Barbosa  - Matricula: 101003865-1

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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