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D.O. nº28861 de 31/10/2024

Extrato do 5º Termo de Aditivo ao Contrato nº 029/2019/METAMAT

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2019/METAMAT

PROCESSO SIGADOC Nº. METAMAT-PRO-2022/01139

ESPÉCIE: Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2019/METAMAT

PROCESSO: SIGADOC METAMAT-PRO-2022/01139

ORIGEM: Adesão Carona a ARP nº 004/2019/TJMT, PE nº. 018/2018/TJMT

OBJETO DO CONTRATO: “contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, para atender as necessidades da METAMAT”.

CONTRATANTE: COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, CNPJ nº 03.020.401/0001-00.

CONTRATADA: TMF ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob nº 36.909.349/0001-98.

FINALIDADE: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência prevista na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, do Contrato nº. 029/2019/METAMAT. Fica prorrogada a vigência excepcional do presente contrato, por mais 12 (doze) meses, com início em 07/12/2024 e seu término em 06/12/2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.875.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 c/c Lei nº. 13.303/2016 e, Parecer Jurídico nº. 090/2024/METAMAT.

ASSINAM: Senhor GILMAR LOPES DA FONSECA - DIRETOR PRESIDENTE em substituição, pela METAMAT e o Senhor THIAGO RONCHI ADRIEN EUGÊNIO, pela empresa TMF ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI.

Cuiabá - MT, 30 de outubro de 2024