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D.O. nº28861 de 31/10/2024
ATO 2578-2024- VANDREA FERNADES AMARAL- UNEMAT-PRO-2023-16481
D.O. nº28861 de 31/10/2024

ATO 2627- NADJA NAIRA BARROS MONTEIRO PINHEIRO

D.O. nº28861 de 31/10/2024
GLAUCIA DE SOUZA OLIVEIRA - SECEL - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

ATO ADMINISTRATIVO Nº 2.627/SEPLAG/2024

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei nº 8.515 , de 30 de junho de 2006, ALTERADA PELAS LEIS: Lei nº 8.975 de 18 de novembro de 2008; Lei nº 9.116, de 28 de abril de 2009; Lei nº 10.083 de 07 de abril de 2014 e Lei nº 10.206 de 18 de dezembro de 2014; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos do Manifestação Técnica Nº 01473/2024/GCVF/SEPLAG, juntado no Processo nº SEMA-PRO-2024/01632 do (a) servidor (a) NADJA NAIRA BARROS MONTEIRO PINHEIRO, Matrícula n°.103656/002 Cargo: Analista de Meio Ambiente, lotada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, resolve:

Art. 1º RETIFICAR em parte, o ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/02604/2024, publicado no DOE de 29/10/2024. Onde se lê: Classe: D, leia-se: nível 03.

Art. 2º RETIFICAR em parte o Ato Administrativo nº 933/SAD/2009 - DOE 29/05/2009, que concedeu progressão vertical, nível 02. Onde se lê:   09/05/2009, leia-se:  17/05/2009.

Art. 3º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 29 de outubro de 2024.

Original Assinado

Lidiane Patrícia Ferreira E Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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