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D.O. nº28854 de 21/10/2024
PORTARIA N° 0059/2024/GAB/SEAF, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
D.O. nº28862 de 01/11/2024

PORTARIA Nº 065/SEAF, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

D.O. nº28865 de 06/11/2024
Portaria 061.2024.SEAF - Comissão de Inventário de Bens Móveis

PORTARIA Nº 065/SEAF, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como fiscal e seus respectivos substitutos a fim de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos Contratos:

CONTRATO Nº

CONTRATADA

OBJETO

FISCAIS

044/2024

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Tendo por objeto a contratação de serviço especializado em seguro veicular.

GESTOR - SIRLENE GARCIA DE PAULA, MATRÍCULA: 78007.

FISCAL TITULAR - LILIAN PATRICIA DOURADO TRINDADE, MATRÍCULA: 332100.

FISCAL SUBSTITUTO - JOACIR VIEIRA FARIAS, MATRÍCULA: 327402.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de assinatura dos respectivos contratos.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.

Cuiabá, 31 de outubro de 2024.

(assinado eletronicamente)

ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

Secretária de Estado de Agricultura Familiar

SEAF/MT.

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