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D.O. nº28861 de 31/10/2024
Lauda 108
D.O. nº28862 de 01/11/2024

Lauda 109

D.O. nº28863 de 04/11/2024
Lauda 110

LAUDA 109

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1601-2021.

SEDUC-PRO-2023/66765

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Vera/MT, CNPJ nº   00.179.531/0001-93.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1601-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 15/11/2024 para 14/05/2025.

ASSINATURA: 30/10/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT

EXTRATO DO 09º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0913-2020.

SEDUC-PRO-2023/63425.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT, CNPJ nº   01.974.088/0001-05.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0913-2020, no valor total de R$ 43.771,21 (quarenta e três mil, setecentos e setenta e um reais e vinte e um centavos), sendo R$ 43.116,33 (quarenta e três mil, cento e dezesseis reais e trinta e três centavos) por parte da CONCEDENTE, e R$ 654,88 (seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 29/10/2024.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT e Leonardo Tadeu Bortolin - Prefeito Municipal de Primavera do Leste/MT.

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº C001-2024

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/05210

COOPERADA: Empresa Educação e Cultura Produções Ltda, CNPJ: 20.110.293/0001-77.

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, CNPJ: 53.291.992/0001-10.

OBJETO: Desenvolver o projeto Global Goals Educa, que promoverá ao professor a consciência, os hábitos e o equilíbrio da produção com o meio ambiente com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), através de uma formação digital (síncrona e assíncrona) com certificação internacional.

VALOR: Não haverá transferência de recursos.

FISCAL COOPERANTE: Reginaldo Vieira da Costa, Matrícula: 10xxx4

GESTOR DA PARCERIA: Mary Diana da Silva Miranda Rodrigues, Matrícula: 28xxx0

COMISSÃO FISCALIZADORA: Eva Karoline Baroni, Matrícula 27xxx8 e Daniele Trevisan, Matrícula 24xxx6

ASSINATURA: 30/10/2024

VIGÊNCIA: 20/06/2025

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Ana Carolina Xavier Da Silva - Sócia administradora da empresa.

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