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D.O. nº28862 de 01/11/2024
Lauda 109
D.O. nº28863 de 04/11/2024

Lauda 110

D.O. nº28866 de 07/11/2024
Lauda 111 - Prazo

LAUDA 110

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1516-2021

SEDUC-PRO-2023/166988

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, CNPJ nº 03.238.888/0001-93.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1516-2021, no valor total de  R$ 1.026.789,21 (Um milhão, vinte e seis mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos), sendo R$ 1.024.534,03 (um milhão, vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e três centavos) por parte da Concedente e R$ 2.255,18 (dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 30/10/2024.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT e Silvano Pereira Neves- Prefeito de Novo Horizonte do Norte/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0455-2022.

SEDUC-PRO-2022/25875

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Carlinda/MT, CNPJ nº

01.617.905/0001-78.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0455-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 20/12/2024 para 19/05/2025.

ASSINATURA: 30/10/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1831-2021.

SEDUC-PRO-2023/18952

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, CNPJ nº 03.507.530/0001-19.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1831-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 20/11/2024 para 20/10/2025.

ASSINATURA: 30/10/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0105-2022.

SEDUC-PRO-2022/24518

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte/MT, CNPJ nº 07.209.245/0001-72.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0105-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 25/11/2024 para 23/06/2025.

ASSINATURA: 01/11/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1823-2021.

SEDUC-PRO-2023/17951

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, CNPJ nº03.328.961/0001-27.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0105-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 14/11/2024 para 13/05/2025.

ASSINATURA: 01/11/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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