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D.O. nº28861 de 31/10/2024
Extrato Portaria GASUB Outubro 09 - Publicar 30-10
D.O. nº28862 de 01/11/2024

Extrato Portaria GASUB novembro 01 -

D.O. nº28863 de 04/11/2024
Publicação novembro 01

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024.

Portaria nº 1.396 de 29 de outubro de 2024, Outorgar a MARCELO LOURENCO VERONESE, inscrito no CNPJ sob n° 52.102.614/0001-88, referente ao Processo 1811/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no Bairro Vila Rica, município de Rondonópolis/MT, com validade até 24 de outubro de 2029.

Portaria nº 1.397 de 29 de outubro de 2024, Outorgar a HOTEL PREMIE-R LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 47.440.610/0001-70, referente ao Processo 1771/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Confresa/MT, com validade até 24 de outubro de 2029.

Portaria nº 1.398 de 29 de outubro de 2024, Outorgar a CLAUDIA ARMAZENS GERAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 03.356.254/0001-35, referente ao Processo 502/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na zona rural do município de Claudia/MT, com validade até 28 de outubro de 2029.

VALMI SIMÃO DE LIMA

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 2.881/2024: STAR LOC TNN 5 LTDA, CNPJ: 54.125.081/0001-85, Processo nº 3231/2024. O poço tubular será construído no Sítio Bom Futuro II, zona rural no município de Nova Santa Helena/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 10°48'26.1500"S e Long. 55°10'25.1600"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a VT - Servicos Geologicos, e o Geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Vinicius Caetano De Almeida Portela Tocantins, CREA 1215589425. Essa autorização vigorará até 30 de abril de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2.882/2024: FRIGORÍFICO SANTA RITA LTDA, CNPJ: 05.147.458/0001-91, Processo nº 3341/2024. O poço tubular será construído no município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: Indústria. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 11°48'16.6500"S e Long. 55°29'50.8500"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a VT - Servicos Geologicos, e o Geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Vinicius Caetano De Almeida Portela Tocantins, CREA 1215589425. Essa autorização vigorará até 30 de abril de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

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