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D.O. nº28862 de 01/11/2024
PORTARIA Nº 2194.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Araputanga
D.O. nº28862 de 01/11/2024

PORTARIA Nº 2195.2024.SDPG - Altera escala plantão da microrregião Juara

D.O. nº28862 de 01/11/2024
PORTARIA Nº 2200/2024/DPG - Determinar que os Defensores Públicos assumam suas atribuições

PORTARIA Nº 2195/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009133-6.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Colniza, Aripuanã e Cotriguaçu, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

08/11/2024 a 15/11/2024

Dr. (a): Anderson Pereira Martins

Assessor(a) de Defensor(a): Lanna Luiza Berigo Fraga

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 31 de outubro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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