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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 042/2024/SETASC/MT-RETIFICADO

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E A7 SUPERIORI REALIZAÇÕES LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de CERIMONIAL, para realização do evento Casamento Abençoado, a ser realizado no município de Cuiabá/MT.

DO FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO n° 0004686/2024 (SETASC-PRO-2024/04686), NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 008/2024/SETASC, resolvem celebrar o presente CONTRATO nº. 042/2024, (SETASC-PRO-2024/08861).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 04 quatro) meses, sendo 29/10/2024 a 28/02/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Programa: 512; Projeto/Atividade (Ação): 2295; Fonte: 1.500.0000; 1.761.0000; 2.669.0000. Elemento da Despesa: 3.3.90.30/3.3.90.39.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante GESTOR: EMERSON TOLEDO SANTANA MATRÍCULA 58927; FISCAL: MONIQUE MIELLE FERREIRA DA SILVA MATRÍCULA: 257259; SUPLENTE: CRISTIANE LORENZON DE SIQUEIRA MATRÍCULA: 253622.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 55.268,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos e sessenta e oito reais).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

CARLOS EDUARDO MILANO BARBOSA GONÇALVES MARTINS

Representante Legal

CONTRATADA