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D.O. nº28864 de 05/11/2024
Extrato do Contrato nº 042-2024 - A7 SUPERIORI
D.O. nº28864 de 05/11/2024

Extrato do Contrato nº 045-2024 - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA

D.O. nº28864 de 05/11/2024
Extrato do Contrato nº 045-2024 - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 044/2024/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E L.A. PEREIRA PRODUÇÕES LTDA.-EPP

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de FOTOGRAFIA E FILMAGEM; SONORIZAÇÃO; ILUMINAÇÃO, para realização do evento Casamento Abençoado, a ser realizado no município de Cuiabá/MT.

DO FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO n° 0004686/2024 (SETASC-PRO-2024/04686), NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 008/2024/SETASC, resolvem celebrar o presente CONTRATO nº. 044/2024, (SETASC-PRO-2024/08867).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 04 (quatro) meses, sendo 01/11/2024 a 28/02/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Programa: 512; Projeto/Atividade (Ação): 2295; Fonte: 1.500.0000; 1.761.0000; 2.669.0000. Elemento da Despesa: 3.3.90.30/3.3.90.39.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante GESTOR: EMERSON TOLEDO SANTANA MATRÍCULA 58927; FISCAL: PAOLA ALMEIDA OLIVEIRA MATRÍCULA: 253620; SUPLENTE: CRISTIANE LORENZON DE SIQUEIRA MATRÍCULA: 253622.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 401.950,00 (quatrocentos e um mil e novecentos e cinquenta reais).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

LUIZ ANTÔNIO PEREIRA

Representante Legal

CONTRATADA

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