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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2024/DPEMT

Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Adjudicatário: ESCALA LTDA - ME.

Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a prestação de serviços de sondagem de solo, levantamento topográfico, elaboração de projetos executivos de engenharia e arquitetura, bem como realização de planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos para a caracterização das obras de construção dos Eco-Núcleos, a serem implantados na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Fundamento Legal: Processo nº 2024.0.000001043-3, Pregão Eletrônico nº 90018/2024 e seus anexos, bem como nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Valor Total: R$ 758.213,00 (setecentos e cinquenta e oito mil duzentos e treze reais).

Vigência: Inicio dia 05/11/2024 com vigência de 12 (doze) meses, prorrogáveis por mais 12 (doze) meses.

Fiscal: Conforme a Portaria 2237/2024/SDPG

Fiscal Titular: Rayanne Brunna Queiroz de Carvalho;

Fiscal Substituto: Andrea Castro Rotta Barreto.

Assinam: DEFENSORA PÚBLICA-GERAL - Dra. Maria Luziane Ribeiro de Castro;

Empresa - ESCALA LTDA - ME - Rep. Legal - Ligia Maria Dressler.