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D.O. nº28864 de 05/11/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE n. 90018-2024 - ECONUCLEOS - LOTE 01
D.O. nº28864 de 05/11/2024

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 061-2024

D.O. nº28864 de 05/11/2024
EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-061-2024

PORTARIA Nº 2237/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚIBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000001043-3, o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 061/2024/DPEMT, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a prestação de serviços de sondagem de solo, levantamento topográfico, elaboração de projetos executivos de engenharia e arquitetura, bem como realização de planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos para a caracterização das obras de construção dos Eco-Núcleos, a serem implantados na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Rayanne Brunna Queiroz de Carvalho

100938.1

Fiscal Substituto

Andrea Castro Rotta Barreto

101003460.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na ata de registro de preços ora fiscalizada, bem como na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 04 de novembro de 2024.

(original assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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