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D.O. nº28864 de 05/11/2024
EXTRATO DO CONT Nº 112-2024 -LUA SERVIÇOS (1)
D.O. nº28864 de 05/11/2024

PORTARIA Nº 2238/2024/SDPG

D.O. nº28864 de 05/11/2024
PORTARIA N.º 2236/2024/DPG - NOMEAÇÃO do cargo de Conselheiros(as) do Conselho Superior

PORTARIA Nº 2238/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público DANIEL BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula 101004134, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 04/11/2024 a 13/11/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000009701-6.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública CAROLINA AGUIAR TABOSA, matrícula 101005725, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 18/03/2025 a 27/03/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000009336-3.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública THAIS STEFFANY DALTRO SANTOS, matrícula 101005729, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 05/03/2025 a 14/03/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000009344-4.

Art. 4° CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Servidora Pública MALU CARMO DOS SANTOS, matrícula 100944, que seriam usufruídas nos dias 18/11/2024 e 19/11/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme Portaria nº 2041/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.850 no dia 15 de outubro de 2024, conforme processo nº 2024.0.000009478-5.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública ANDRESSA PRISCILA ORTH PELLE, matrícula 100902, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/11/2024 a 08/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015205.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública ANDRESSA PRISCILA ORTH PELLE, matrícula 100902, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 11/11/2024 a 14/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015206.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, matrícula 100717, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 19/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015232.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública STEFANY BRAYANE WOHLFAHRT DE PINHO, matrícula 101003836, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 21/11/2024 a 22/11/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015210.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública STEFANY BRAYANE WOHLFAHRT DE PINHO, matrícula 101003836, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 25/11/2024 a 28/11/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015211.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública ANA VITÓRIA DE ARRUDA BORGES, matrícula 101004875, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/11/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015213.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público WESLLER THARSO OLIVEIRA DA SILVA MARTINS, matrícula 101082, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/01/2025 a 30/01/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 015216.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público GUSTAVO RUVIERI DE AMORIM, matrícula 101004645, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 19/11/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015218.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública RAYANNE BRUNNA QUEIROZ DE CARVALHO, matrícula 100938, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/12/2024 a 06/12/2024, referente ao plantão integrado, ao serviço eleitoral e à escala de recesso forense, conforme código nº 015221.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública GEIZYBEL ROBERTA DE SOUZA ROSA, matrícula 100638, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 19/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015230.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público YAGO JERONIMO SOARES OLIVEIRA, matrícula 101005933, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015253.

Art. 16. CONCEDER à Defensora Pública LIGIA PADOVANI NASCIMENTO, matrícula 101005756, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015199.

Art. 17. CONCEDER à Defensora Pública PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula 100710, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015200.

Art. 18. CONCEDER à Defensora Pública AMANDA RENOSTO GENNARI, matrícula 101005752, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 03/12/2024 a 06/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015201.

Art. 19. CONCEDER à Defensora Pública AMANDA RENOSTO GENNARI, matrícula 101005752, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/12/2024 a 13/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015202.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS, matrícula 101098, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015203.

Art. 21. CONCEDER ao Defensor Público TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS, matrícula 101098, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 28/11/2024 a 29/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015204.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público RAFAEL RODRIGUES PEREIRA CARDOSO, matrícula 100343, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/11/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código 015207.

Art. 23. CONCEDER à Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR, matrícula 100516, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 27/02/2025 a 28/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015215.

Art. 24. CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA, matrícula 100176, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 19/12/2024 a 20/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015219.

Cuiabá/MT, 4 de novembro de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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