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D.O. nº28864 de 05/11/2024
PORTARIA Nº 2235/2024/DPG - Alterar o ATO Nº 255/2024 - SIDNEY LUCAS DE SOUSA OLIVEIRA
D.O. nº28864 de 05/11/2024

EXTRATO DO CONT Nº 112-2024 -LUA SERVIÇOS (1)

D.O. nº28864 de 05/11/2024
PORTARIA Nº 2238/2024/SDPG

EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2024/DPE/MT

Processo nº: 2024.0.000009251-0

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: LUA SERVIÇOS EIRELI - ME

Objeto: Contratação de motoristas de categoria B e D, mediante Registro de Preços, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 04/11/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2006.9900.339000000.250000 00.04.1

Elemento de Despesa: 36

Fundamento Legal: A presente contratação será regida pela Lei Federal n° 14.133/2021 c/c o Decreto Estadual n° 1.525/2022, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal: Anildo Pereira Dutra

Fiscais do Contrato: 112/2024.

Portaria: 2211/2024.

Fiscal Titular: Paulo Henrique Martins Rodrigues de Souza - Matrícula: 100917-1

Fiscal Substituto: Danilo Gonçalves Belo - Matrícula: 100816-1

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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