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D.O. nº28863 de 04/11/2024
3º T. A. ao Cont. nº 041-2021-SEPLAG - ORBENK
D.O. nº28864 de 05/11/2024

Extrato do contrato nº 060-2024 CENTRO SUL DISTRIBUIDORA LTDA

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2024/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/05422

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA CENTRO SUL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 39.726.480/0001-08.

DO OBJETO: O objeto da presente contratação é a aquisição de materiais a serem utilizados como cortesias e brindes para os servidores inovadores e agentes externos em visitas técnicas, entregues em cursos, oficinas realizadas pela Superintendência de Governo Digital e Inovação em Políticas Públicas, e evento de inauguração do espaço físico do Laboratório do Sistema de Inovação em Práticas Públicas (LabSin) da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MT, contratação com fulcro na Dispensa de Licitação do Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022.

DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 2.560,00 (dois mil, quinhentos e sessenta reais).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta de recursos consignados na seguinte dotação orçamentária:

UO 11101/ Projeto Atividade 1611/ Natureza de Despesa 339030/ Fonte 15000000.

Cuiabá - MT, 01 de novembro de 2024.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e a Srª Jacira Figueiredo Assunção/CONTRATADA.

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