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EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2024/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/10226

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA OI S.A - CNPJ 76.535.764/0001-43.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, que deriva da Adesão participante à Ata de Registro de Preços nº 023/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão eletrônico nº 024/2023/SEPLAG.

DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 71.778,48 (Setenta e um mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura deste termo, adstrito a existência de créditos orçamentários, podendo ser prorrogado até o limite de 10 (dez) anos.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O(s) recurso(s) para pagamento do(s) produto(s) será(ão) da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): UO 11101/ Projeto Atividade 2858/ Elemento de despesa 339039/ Fonte 15000000

Cuiabá - MT, 08 de Novembro de 2024.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Roberto Wagner Sandrin e Sr. Rosalvo Oliveira Silva Junior/CONTRATADA.