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D.O. nº28864 de 05/11/2024
389 - EXT CONTRATO ADALTO
D.O. nº28864 de 05/11/2024

390 - EXT CONTRATO ALUISIO

D.O. nº28864 de 05/11/2024
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO- Nº 200_2023_INTERMAT -PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 390/2024

PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2022/21559- Regularização Fundiária rural

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e ALUISIO BANDEIRA E SILVA E Esposa

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 1,9919 (um hectares noventa e nove ares e dezenove centiares), situada no município de São Félix do Araguaia/MT - Projeto de Assentamento Zeca da Doca  -LOTE 49, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através da matrícula n.º 15.443 Livro n.º2, Cartório do 1º Tabelionato e Registro De Imôveis, da Comarca de São Félix do Araguaia/MT.

Valor de R$ 1.926,93 (um mil novecentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos).

Sendo que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista, no valor de R$ 1.541,54 (Um mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e ALUISIO BANDEIRA E SILVA E Esposa, contratados.

Cuiabá/MT, 01 de Novembro de 2024.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente INTERMAT

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