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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00003/2024/GEAC

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 829/2024/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 20/08/2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº SEDUC-LIS- 2024/00003-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATASLIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

AnoInicial

AnoFinal

024.2

FÉRIAS

2008

2014

2

Caixabox

996

PEDIDOS,OFERECIMENTOS EINFORMAÇÕESDIVERSAS

2007

2016

15

Caixabox

996

PEDIDOS,OFERECIMENTOS EINFORMAÇÕESDIVERSAS

2019

2021

12

Caixabox

023.13

LOTAÇÃO.REMOÇÃO.TRANSFERÊNCIA.PERMUTA.REGIMEDETRABALHO

2006

2006

1

Caixabox

023.13

LOTAÇÃO.REMOÇÃO.TRANSFERÊNCIA.PERMUTA.REGIMEDETRABALHO

2008

2012

1

Caixabox

024.143

DESCONTOS:IMPOSTODERENDA RETIDO NA FONTE(IRRF)

2010

2015

3

Caixabox

024.149

OUTROSDESCONTOS

2008

2016

5

Caixabox

033

AQUISIÇÃO:MATERIALPERMANENTE NÃOADQUIRIDO

2012

2012

1

Caixabox

033

AQUISIÇÃO:MATERIALPERMANENTE NÃOADQUIRIDO

2014

2015

1

Caixabox

033

AQUISIÇÃO:MATERIALPERMANENTE NÃOADQUIRIDO

2020

2020

1

Caixabox

992

COMUNICADOSE INFORMES

2020

2021

1

Caixabox

993

CONVITESDIVERSOS

2010

2010

1

Caixabox

993

CONVITESDIVERSOS

2012

2013

1

Caixabox

993

CONVITESDIVERSOS

2015

2020

1

Caixabox

995

PROTESTOS.REIVINDICAÇÕES.SUGESTÕES

2009

2011

1

Caixabox

995

PROTESTOS.REIVINDICAÇÕES.SUGESTÕES

2015

2015

1

Caixabox

995

PROTESTOS.REIVINDICAÇÕES.SUGESTÕES

2019

2021

1

Caixabox

994

FELICITAÇÕES.AGRADECIMENTOS.PÊSAMES.DESPEDIDAS

2009

2011

1

Caixabox

994

FELICITAÇÕES.AGRADECIMENTOS.PÊSAMES.DESPEDIDAS

2015

2015

1

Caixabox

994

FELICITAÇÕES.AGRADECIMENTOS.PÊSAMES.DESPEDIDAS

2019

2021

1

Caixabox

993

CONVITESDIVERSOS

2009

2011

1

Caixabox

993

CONVITESDIVERSOS

2015

2015

1

Caixabox

993

CONVITESDIVERSOS

2019

2021

1

Caixabox

991

CARTAS DEAPRESENTAÇÃOERECOMENDAÇÃO

2009

2011

1

Caixabox

991

CARTAS DEAPRESENTAÇÃOERECOMENDAÇÃO

2015

2015

1

Caixabox

991

CARTAS DEAPRESENTAÇÃOERECOMENDAÇÃO

2019

2021

1

Caixabox

542.531

REGISTRODECONTEÚDOPROGRAMÁTICOMINISTRADO,RENDIMENTO EFREQUÊNCIA:DIÁRIOSDECLASSE

1972

1972

1

Caixabox

542.531

REGISTRODECONTEÚDOPROGRAMÁTICOMINISTRADO,RENDIMENTO EFREQUÊNCIA:DIÁRIOSDECLASSE

1974

2003

198

Caixabox

DATASLIMITESGERAIS:1972-2021

MENSURAÇÃOTOTAL:257caixa(s)box/35,98metro(s)linear(es)

OBSERVAÇÕES:Todososconjuntosdocumentaiscumpriramarespectivatemporalidade.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.

Cuiabá/MT, 29 de outubro de 2024

MARCOS ROBERTO SILVA DE MORAES

GERENTE/ PRESIDENTE DA CPAD

GERENCIA DE ARQUIVO CENTRAL