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D.O. nº28866 de 07/11/2024

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2021/SEDUC

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2021/SEDUC

ORIGEM: Tomada de Preço nº 004/2021/SEDUC

PROCESSO: SEDUC-PRO-2021/00606

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA:CONSTRUTORA JL EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.240.872/0001-88

OBJETO DO CONTRATO: Construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Sagrado Coração de Jesus, localizada no município de Denise-MT

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 050/2021.

VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, com inicio em 14/11/2024 e com término previsto em 12/02/2025.

FUNDAMENTO LEGAL:  Artigo 57, §1 , ambos da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações posterior, no Parecer Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 e Parecer Juridíco Referencial nº Processo n. 2843/CPPGE/2022.

Gestor do Contrato: Karoline Barros Santos

Fiscal: Willian Ramos Tortola

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 06 de novembro de 2024.

Jessyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso