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D.O. nº28866 de 07/11/2024
EXTRATO-PORTARIA-2228-2024-CONTRATO-036-2022-BRASOFTWARE
D.O. nº28866 de 07/11/2024

EXTRATO DO CONT Nº 113-2024 - VANESSA CARLI TREINAMENTOS

D.O. nº28866 de 07/11/2024
PORTARIA N.º 2261/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE USO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2024/DPE/MT

Processo nº: 2024.0.000002656-9

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: VANESSA CARLI TREINAMENTOS LTDA

Objeto: Aquisição do “Curso de Capacitação em E-Social, FGTS Digital e EFD.

Data da assinatura: 05/11/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 06 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.128.405.2846.0600.339000000.150100 00.01.1

Elemento de Despesa: 39

Fundamento Legal:A presente contratação será regida pela a Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal: Vanessa Arruda de Carli Esteves

Fiscais do Contrato: 113/2024.

Portaria: 2255/2024.

Fiscal Titular: Gabriel Mendes de Sá Menezes - Matrícula: 101003779.1

Fiscal Substituta: Damaris Lara da Costa - Matrícula: 101005813.1

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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