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PORTARIA Nº 2172/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009261-8.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública e os Servidores abaixo relacionados Públicos, para participarem do Mutirão Social SEDUC, que será realizado no dia 23/11/2024, na Escola Padre Ernesto Camilo Barreto, no bairro Jardim Paulista, no Município de Cuiabá, conforme segue:

DESIGNADOS(AS)

JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA (Defensora Pública)

CARLOS EDUARDO FELICIANO DA SILVA (Servidor Público)

DANIEL CÁSSIO CORRÊA BERNARDES (Servidor Público)

PAULO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES DE SOUZA (Servidor Público)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 7 de novembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo republicada conforme determinado no processo nº 2024.0.000009797-0.