PORTARIA Nº 2287/2024/SDPG
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.
CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2024.0.000009749-0.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública abaixo indicado para atuar como Coordenador de Núcleo, com todos os efeitos a partir do dia 4 de novembro de 2024, conforme tabela abaixo:
Função |
Núcleo |
Membro |
Coordenador |
Colniza |
ANDERSON PEREIRA MARTINS |
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Cuiabá/MT, 7 de novembro de 2024.
MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA
Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso