Aguarde por favor...
D.O. nº28867 de 08/11/2024
PORTARIA Nº 2286.2024.SDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensora Pública (SANDRA CRISTINA ALVES)
D.O. nº28867 de 08/11/2024

PORTARIA Nº 2287.2024.SDPG - Designa Coordenador (ANDERSON PEREIRA MARTINS) do Núcleo de Colniza

D.O. nº28867 de 08/11/2024
PORTARIA Nº 2288.2024.SDPG - Altera período de teletrabalho do Núcleo de Dom Aquino

PORTARIA Nº 2287/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2024.0.000009749-0.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública abaixo indicado para atuar como Coordenador de Núcleo, com todos os efeitos a partir do dia 4 de novembro de 2024, conforme tabela abaixo:

Função

Núcleo

Membro

Coordenador

Colniza

ANDERSON PEREIRA MARTINS

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 7 de novembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital