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D.O. nº28867 de 08/11/2024
PORTARIA Nº 2278.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensor Público (MAICOM ALAN - sem preju)
D.O. nº28867 de 08/11/2024

PORTARIA Nº 2280.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Tangará da Serra

D.O. nº28867 de 08/11/2024
PORTARIA Nº 2281.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Guiratinga

PORTARIA Nº 2280/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009803-9.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

29/11/2024 a 02/12/2024

Dr.(a): Renato Henrique Ferrarezi

Assessor(a) Jurídico(a): Karen Larissa Torres

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 7 de novembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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