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D.O. nº28868 de 11/11/2024
Juara Extr Contr Pregão 008-2024
D.O. nº28868 de 11/11/2024

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2022/SEDUC

D.O. nº28868 de 11/11/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022/SEDUC

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2022/SEDUC

ORIGEM:Processo Licitatório Concorrência Pública  nº 009/2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2021/00758

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA:CONSTRUTORA JL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.240.872/0001-88

OBJETO DO CONTRATO: Destina-se a reforma geral e ampliação da Escola Estadual Victorino Monteiro da Silva, localizada no município de Cuiabá/MT.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de  execução e vigência e valor do contrato n° 150/2022.

EXECUÇÃO: Prorrogação do prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 07/10/2024 e com término previsto em 04/02/2025.

VIGÊNCIA: Prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 13/01/2025 e com término previsto em 13/05/2025.

VALOR: O acréscimo de R$ 101.199,16 (cento e um mil, cento e noventa e nove reais e dezesseis centavos), equivalente a 1,75% do valor inicial reajustado contratado,.

FUNDAMENTO LEGAL: : Artigo 57 §1º e seus incisos da Lei 8.666/93 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, no Parecer Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 e Parecer Juridíco Referencial nº Processo n. 2843/CPPGE/2022.

Gestora: Andressa Midori Yamauchi Baufleur

Fiscal: Jannylene Alves Pereira

Fiscal: Micael Agostinho Faria De Sousa

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 08 de novembro de 2024.

Jessyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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