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D.O. nº28868 de 11/11/2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2022/SEDUC
D.O. nº28868 de 11/11/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022/SEDUC

D.O. nº28869 de 12/11/2024
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº  019/2022/SEDUC

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2021/SEDUC/MT

PROCESSO: SEDUC-PRO-2021/00907

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

CONTRATADA: CONSTRUTORA SÃO VALENTIN LTDA-EPP,  inscrita  no  CNPJ sob  nº 10.789.288/0001-89

OBJETO DO CONTRATO: Construção da Escola Estadual Dunga Rodrigues, de 4.255,66m², localizada no município de Várzea  Grande/MT, com “Demolição de edificação existente e construção de  unidade escolar com 24 salas de aula, dependências administrativas, conjunto de banheiros M/F, cozinha e refeitório, instalaçõeshidrossanitárias, instalações elétricas e de cabeamentoestruturado, drenagem e sistema de proteção contra descargas atmosféricas -SPDA, e construção dequadra poliesportiva coberta com arquibancada de 1 degrau nas duas laterais -área construída da quadra poliesportiva A=699,49m².

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo o acréscimo de valor ao contrato n° 019/2022.

VALOR: O acréscimo de R$ 1.228.277.51 (hum milhão, duzentos e vinte e oito mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos), correspondente ao percentual de 14,40% do valor reajustado do contratado, o decréscimo de R$ 44.252,04 (quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos), correspondente ao percentual de 0,52% do valor reajustado do contratado,.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1° da  Lei  8666/93, e  suas  posteriores alterações.

Gestor: Karoline Barros Santos

Fiscal: Aluisio da Silva Almeida

Fiscal: Pedro Paulo Ribeiro Taques

Fiscal: Rodolfo Sales Oliveira Cabral

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 08  de novembro de 2024.

Jessyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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