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D.O. nº28868 de 11/11/2024
Extrato do Contrato nº 066-2024 OI S.A
D.O. nº28868 de 11/11/2024

2º T. A. ao Cont. nº 023-2023-SEPLAG - Milanflex Ind e Com de móveis e equipamentos Ltda.

D.O. nº28871 de 14/11/2024
Extrato do Contrato nº 068-2024 - AR CONDICIONADO - DENTECK LTDA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2023/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/07820

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 86.729.324/0002-61.

DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade o aditivo quantitativo do contrato nº 023/2023/SEPLAG, que altera a cláusula Primeira - Item 1.3. O referido contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2022/SEPLAG.

DAS ALTERAÇÕES: Fica alterado o “caput” da Cláusula Primeira - Item 1.3, que passa a vigorar com a seguinte redação: Cláusula primeira - item 1.3. Fica acrescido o quantitativo de 25% aos itens 03 e 04, sendo: Item 03: aumento de 42 unidades, correspondendo o valor de R$ 22.522,50 (Vinte e dois mil e quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); e item 04: aumento de 21 unidades correspondendo o valor de R$ 4.220,37 (quatro mil e duzentos e vinte reais e trinta e sete centavos), totalizando o aumento no contrato em R$ 26.742,87 (vinte e seis mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Com esse aumento o valor global do contrato passará a ser de R$ 134.987,82 (Cento e trinta e quatro mil novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos), com efeitos a partir da assinatura deste termo.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 11101/ Projeto atividade 2007/ Elemento de despesa 449052/ Fonte 15000000

DA GARANTIA: A parte contratada deverá apresentar comprovante da garantia para o novo valor contratual.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato inicial.

DA DATA: Cuiabá, 08 de Novembro de 2024.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Gilmar Francisco Milan/CONTRATADA.

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