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D.O. nº28867 de 08/11/2024
PORTARIA Nº 2305.2024.SDPG - Designa Coordenadora (BRUNA PARENTE ARCE) do Núcleo Tabaporã
D.O. nº28868 de 11/11/2024

ATO Nº 374/2024 - Nomear GUSTAVO GOMES BELÉM no cargo de Assessor de Defensora

D.O. nº28868 de 11/11/2024
PORTARIA N.º 2306/2024/DPG Designação de membros para compor a Comissão de Estudos

ATO Nº 374/2024

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear GUSTAVO GOMES BELÉM no cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a ser lotado na 1ª Defensoria do Núcleo de Barra do Garças, sob a supervisão da Defensora Pública Kamila Souza Lima, conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir de 02/12/2024.

Cuiabá/MT, 08 de novembro de 2024.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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