Aguarde por favor...
D.O. nº28869 de 12/11/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 07/2023
D.O. nº28869 de 12/11/2024

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 009/2018

D.O. nº28869 de 12/11/2024
Resolução nº 166/2024/CSDP/MT

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N°009/2018

PARTES:  Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - CNPJ 02.528.193/0001-83 e Município de São Félix do Araguaia - CNPJ 03.918.869/0001-08.

OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 009/2018, que tem por objeto o custeio pelo Cooperado da energia elétrica consumida pelo Núcleo da Defensoria Pública.

ASSINATURA: 06/11/2024

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses

INÍCIO EM: 08/11/2024

TÉRMINO EM: 08/11/2026

SIGNATÁRIOS: MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - Defensora Pública-Geral e JANAILZA TAVEIRA LEITE - Prefeita do Município de São Felix do Araguaia.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital