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D.O. nº28869 de 12/11/2024
PORT 1.159-24 DESIG FERIAS COORD EDUC FUND HELEN
D.O. nº28869 de 12/11/2024

PORT 1.161-24 DESIG DIR ESC RAQUEL

D.O. nº28870 de 13/11/2024
PORT 1.162-24 TORNAR SEM EFEITO NOME SERVIDORA PORT 911-24 - SANDRA REGINA

PORTARIA Nº 1.161/2024/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação na função de Diretora Escolar em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Em observância ao princípio da supremacia do interesse público.

RESOLVE:

Art. 1º Designar RAQUEL DIAS DOS SANTOS, CPF nº 934.XXX.XXX-68, para exercer a função de Diretora Escolar na ESCOLA ESTADUAL PADRE JOÃO PANAROTTO no município de Cuiabá- MT, no período de 11/11/2024 a 31/12/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de novembro de 2024.

REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA-SE

Cuiabá, 11 de novembro de 2024.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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