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D.O. nº28866 de 07/11/2024
Notificação de Multa NSA - Medeiros e Curvo
D.O. nº28870 de 13/11/2024

RETIFICAÇÃO CFC - AB 026.2024. 12.11.2024

D.O. nº28871 de 14/11/2024
Extrato Contrato 058_2024 - MTI

RETIFICAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2024/CFC - AB

Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso, e do Decreto  Estadual n.º 763 de 29 de fevereiro de 2024, com observância rigorosa dos procedimentos estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro- CTB, bem como CONTRAN, e demais condições, exigências e especificações discriminadas neste Edital de Credenciamento 001/2024.

Modalidade de licitação: Art. 74, IV da Lei 14.133/2021 (Inexigibilidade de licitação) - Edital de Chamamento 001/2024

Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT - GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS - PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Vigência: 24 meses a partir da assinatura do contrato

Art. 1º - RETIFICAR em parte, EXTRATO DO CONTRATO DE CFC DO PROGRAMA CNH SOCIAL 15 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.770, pág.136, que trata do extrato dos contratos de CFC do Programa CNH SOCIAL do DETRAN.

Onde se lê:

Nº DO CONTRATO

DATA DA ASSINATURA

CONTRATADA

CNPJ

VALOR DO CONTRATO

026/2024/ CFC -AB

08/05/2024

VALTER LUIZ MOURA DA SILVA - AUTO ESCOLA LOGOS ME

02539797/0001-25

83.969,75

Leia se:

Nº DO CONTRATO

DATA DA ASSINATURA

CONTRATADA

CNPJ

VALOR DO CONTRATO

026/2024/ CFC -AB

03/07/2024

VALTER LUIZ MOURA DA SILVA - AUTO ESCOLA LOGOS ME

02539797/0001-25

83.969,75
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