Aguarde por favor...
D.O. nº28869 de 12/11/2024
PORTARIA Nº 2334.2024.SDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensora Pública (PATRÍCIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES)
D.O. nº28870 de 13/11/2024

Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 049.2024

D.O. nº28870 de 13/11/2024
PORTARIA Nº 2344.2024.SDPG - Designa servidores para trabalho extraordinário -Ação ESDEP dia da Consciência Negra

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 049/2024

Processo nº: 2024.0.000007073-8.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA.

Objeto: Trata-se de que visa a contratação de GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA para ministrar palestra no Evento de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, sobre “Criminologia cautelar e direito penal redutor”, a ser realizado nos dias 28 e 29 de novembro de 2024, em formato presencial, na cidade de Cuiabá/MT, na sede da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, com duração mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos.

Valor Total: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Fundamento: art.74, inciso III, alínea “f”, da Lei n. 14.133/21, e no Parecer da Assessoria Jurídica da DPMT nº 630/2024/AJU.

Todas as informações dessa aquisição, e de outros procedimentos podem ser localizadas no sítio da Defensoria Pública do Estado: www.defensoriapublica.mt.gov.br.

Cuiabá, 11 de novembro de 2024.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital