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D.O. nº28870 de 13/11/2024
Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 049.2024
D.O. nº28870 de 13/11/2024

PORTARIA Nº 2344.2024.SDPG - Designa servidores para trabalho extraordinário -Ação ESDEP dia da Consciência Negra

D.O. nº28870 de 13/11/2024
Resolução nº 169/2024/CSDP/MT

PORTARIA Nº 2344/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010262-1.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Servidores Públicos relacionados abaixo, que realizaram trabalho extraordinário, na Ação realizada pela Escola Superior da Defensoria Pública em proveito do dia da Consciência Negra, no dia 09/11/2024, conforme relacionado a seguir:

DESIGNADOS (AS)

GABRIEL MENDES DE SÁ MENEZES

DAMARIS LARA DA COSTA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 12 de novembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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