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D.O. nº28871 de 14/11/2024
PORTARIA Nº 2363.2024.SDPG - Designa defensores em acúmulo funções (férias)
D.O. nº28871 de 14/11/2024

PORTARIA Nº 2364.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

D.O. nº28872 de 18/11/2024
TERMO-DE-ADJUDICAÇÃO-E-HOMOLOGAÇÃO-P.E.-90035-2024

PORTARIA Nº 2364/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010580-9.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Alta Floresta, Paranaíta, Apiacás e Nova Monte Verde, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

18/11/2024 a 25/11/2024

Dr.(a): Tulio Ponte de Almeida

Assessor(a) de Defensor (a): Ana Carolina Martins Candido

02/12/2024 a 09/12/2024

Dr.(a): Tulio Ponte de Almeida

Assessor(a) de Defensor (a): Renan Grecco

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 13 de novembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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