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PORTARIA Nº562/2024/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 058/2024 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI, CNPJ nº 15.011.059/0001-52.

Processo: DETRAN-PRO-2024/21300.01

Objeto: Contratação da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI, para a prestação de serviços corporativos de tecnologia da informação e comunicação, a fim de atender ao DETRAN/MT, englobando os serviços de infraestrutura, plataforma Detrannet, Prova Teórica, Laudo Prova Prática e Outras aplicações.

Valor: R$ 6.162.138,45 (seis milhões cento e sessenta e dois mil, cento e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos)

I- Fiscal Titular: Elizandro Maffessoni - Matrícula nº 297320

II -Fiscal Substituto:  Karlos Ney Mamoru de Figueiredo - Matrícula nº 225657

III- Gestor Titular: Apoena Rondon - Matrícula nº 225358

IV- Gestor Substituto: Elton Metello de Siqueira - Matrícula nº 250255

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 193/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.758, em 07 de junho de 2024, pág. 101 a 105, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 14 de novembro de 2024.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(original assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(original assinado)