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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2024/DPEMT

Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Adjudicatário: PROJET SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de lâmpadas e luminárias, que serão utilizadas na realização de manutenção preventiva e corretiva da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Fundamento Legal: Processo nº 2024.0.000002516-3, Pregão Eletrônico nº 90035/2024 e seus anexos, bem como nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Valor Total: R$ 12.964,00 (doze mil novecentos e sessenta e quatro reais).

Vigência: Inicio dia 18/11/2024 com vigência de 12 (doze) meses, prorrogáveis por mais 12 (doze) meses.

Fiscal: Conforme a Portaria 2350/2024/SDPG

Fiscal Titular: Luiz Mauro Fernandes Sales;

Fiscal Substituto: Fayruze Camila Cristiane Fares.

Assinam: PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL - Dr. Rogério Borges Freitas;

Empresa - PROJET SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA - Rep. Legal - Carlos Alberto de Menezes Cantanhede Junior.