Aguarde por favor...

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2022/SECOM/MT.

I- PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO DE MATO GROSSO E

EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI.

II- DO OBJETO:  O presente Termo de Apostilamento, em face ao que dispõe a Portaria 031/GSF/SEFAZ/2016, tem por escopo alterar a CLÁUSULA QUINTA - DAS CONDIÇÕES E FORMA DE PAGAMENTO, Item 5.1, Item 5.1.6 e Item 5.2, do Contrato.

III-DA RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário.

Cuiabá, 14 de novembro de 2024.

ADRIANO DE SOUZA MORAIS

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso