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D.O. nº28873 de 19/11/2024
PORTARIA Nº 2391.2024.SDPG - Altera a escala plantão da Microrregião de Colíder (REC)
D.O. nº28873 de 19/11/2024

PORTARIA Nº 2392.2024.SDPG - Altera escala plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

D.O. nº28873 de 19/11/2024
PORTARIA Nº 2393.2024.SDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensor Público (IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JÚNIOR)

PORTARIA Nº 2392/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010770-4.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão Semanal dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo Criminal de Rondonópolis, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

08.01.2025 a 15.01.2025

Dr.(a): João Cláudio Ferreira de Sousa

Assessor(a) Jurídico(a): Bárbara Tibola Zanzarini

05.02.2025 a 12.02.2025

Dr.(a): João Cláudio Ferreira de Sousa

Assessor(a) Jurídico(a): Bárbara Fernandes Gomes

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 14 de novembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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