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D.O. nº28873 de 19/11/2024
PORTARIA Nº 2390.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão do Núcleo de Guarantã do Norte e Matupá
D.O. nº28873 de 19/11/2024

PORTARIA Nº 2391.2024.SDPG - Altera a escala plantão da Microrregião de Colíder (REC)

D.O. nº28873 de 19/11/2024
PORTARIA Nº 2392.2024.SDPG - Altera escala plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

PORTARIA Nº 2391/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010741-0.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da Microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte e Matupá, durante o recesso forense (2024/2025), conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

06/01/2025 até as 12h do dia 07/01/2025

Dr. (a): Caroline Maat Rodrigues Sakaui

Assessor(a) de Defensor(a): Vilma Lima de Souza

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 18 de novembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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