Aguarde por favor...
D.O. nº28870 de 13/11/2024
PORTARIA Nº. 221- 2024 - ALTERAÇÃO DE FISCAIS - apoio logistico g&l
D.O. nº28873 de 19/11/2024

PORTARIA Nº 231 TERMO DE FOMENTO 2468-2023 - ACUBÁ

D.O. nº28873 de 19/11/2024
PORTARIA PROCONMAIS REVOGANDO PORTARIA 181

PORTARIA Nº 231/2024/SETASC/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Gestor e Fiscal respectivamente do Termo de Fomento nº 2468-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Associação Cuiabana Belas Artes -ACUBÁ.

Gestor: Francileia Marcela De Oliveira Pellenz - Matrícula n° 124518

Fiscal Titular: Aciele Aparecida Miranda da Silva - Matrícula n° 322236

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital