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LAUDA 115

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1634-2021.

SEDUC-PRO-2023/20273.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Jauru/MT, CNPJ nº 15.023.948/0001-30

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1634-2021, no valor total de R$ 314.476,71 (trezentos e quatorze mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e um centavos), sendo R$ 301.897,64 (trezentos e um mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos) por parte da CONCEDENTE, e R$ 12.579,07 (doze mil e quinhentos e setenta e nove reais e sete centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 19/11/2024.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT; e Valdeci José de Souza  - Prefeito Municipal de Jauru/MT.

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1623-2021.

SEDUC-PRO-2023/73648.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Dom Aquino/MT, CNPJ nº   03.347.119/0001-23.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1623-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 23/11/2024 para 22/05/2025.

ASSINATURA: 19/11/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1626-2021.

SEDUC-PRO-2023/10876.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Dom Aquino/MT, CNPJ nº   03.347.119/0001-23.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1626-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 23/11/2024 para 22/05/2025.

ASSINATURA: 19/11/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0283-2018.

SEDUC-PRO-2023/119230.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, CNPJ nº  03.239.019/0001-83.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0283-2018, no valor total de R$ 12.581,24 (doze mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos), sendo R$ 11.593,75 (onze mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos) por parte da CONCEDENTE, e R$ 987,49 (novecentos e oitenta e sete e quarenta e nove centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira, a ser liberado conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 19/11/2024.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT; e Érico Stevan Gonçalves - Prefeito Municipal de Guarantã do Norte/MT.

EXTRATO DO 09º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1193-2017.

SEDUC-PRO-2023/69518.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde/MT, CNPJ nº   24.772.246/0001-40.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1193-2017, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 04/12/2024 para 06/05/2025.

ASSINATURA: 19/11/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.