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D.O. nº28874 de 21/11/2024
LAUDA 115- ADITIVO
D.O. nº28875 de 22/11/2024

LAUDA 116- ADITIVO DE VALOR

D.O. nº28877 de 26/11/2024
LAUDA 118 - Fomento formalização

LAUDA 116

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1845-2021.

SEDUC-PRO-2023/24527.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Colíder/MT, CNPJ nº  15.023.930/0001-38

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1845-2021, no valor total de R$ 876.773,49 (oitocentos e setenta e seis mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos), sendo R$ 834.787,97 (oitocentos e trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos) por parte da CONCEDENTE, e R$ 41.985,52 (quarenta e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 21/11/2024.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT; e Hemerson Lourenço Máximo  - Prefeito Municipal de Colíder/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2950-2022.

SEDUC-PRO-2022/52234

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Juína/MT, CNPJ nº  15.359.201/0001-57

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2950-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 31/12/2024 para 30/04/2025.

ASSINATURA: 21/11/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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