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D.O. nº28874 de 21/11/2024
PORTARIA Nº 2411.2024.SDPG - Designa Membro e Servidores para Mutirão Social da ALMT
D.O. nº28874 de 21/11/2024

PORTARIA Nº 2412.2024.SDPG - Férias - enviada 19.11.2024

D.O. nº28874 de 21/11/2024
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1906.2024.SDPG - Designa defensores em acúmulo funções (resultado)

PORTARIA Nº 2412/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público WILLIAM MACEDO FRANCA, matrícula 100860, usufruto de 18 (dezoito) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/01/2025 a 24/01/2025, referente ao período aquisitivo 2021/2023, conforme código nº 015344.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública KAMYLA PIOVISAN POVOA, matrícula 101006321, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 21/11/2024 a 22/11/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015369.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública FAYRUZE CAMILA CRISTIANE FARES, matrícula 101005766, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 21/11/2024 a 22/11/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015373.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública TATIANA BORGES DA SILVA, matrícula 101004867, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/01/2025 a 21/01/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 015375.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público ELIAS PEREIRA DE SOUZA, matrícula 100863, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/01/2025 a 16/01/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 015381.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público YASSER FEIZ FARES, matrícula 100291, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 27/02/2025 a 28/02/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015385.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público BRUNO TEIXEIRA GUIMARAES, matrícula 101005112, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015386.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público JEOVANI PAULINO ATAHIDE JUNIOR, matrícula 100733, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/11/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 015387.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública BARBARA LOPES DE ALMEIDA, matrícula 100910, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 21/11/2024 a 22/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015390.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública BARBARA LOPES DE ALMEIDA, matrícula 100910, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/11/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015391.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público CLAUDIO FERNANDES DE FIGUEIREDO, matrícula 101083, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/11/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015397.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público AARON VICENTIN, matrícula 101005116, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015407.

Art. 13. CONCEDER à Defensora Pública JULIANA RIBEIRO SALVADOR, matrícula 100086, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 20/12/2024 a 08/01/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 015367.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público ANDERSON PEREIRA MARTINS, matrícula 101006630, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 26/11/2024 a 28/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015370.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público ANTONIO GOES DE ARAUJO, matrícula 100690, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015371.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público ANTONIO GOES DE ARAUJO, matrícula 100690, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015372.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público ALEX CAMPOS MARTINS, matrícula 100082, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 03/02/2025 a 04/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015384.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público LUIS FERNANDO LOPES NAVARRO, matrícula 100052, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 09/12/2024 a 19/12/2024, referente aos períodos aquisitivos 2016/2017 (4 dias) e 2017/2018 (7 dias), conforme código 015389 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público DAVID BRANDAO MARTINS.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público SALVADOR FERREIRA DE SOUSA JUNIOR, matrícula 101006628, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015410.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público MARCELLO AFFONSO BARRETO RAMIRES, matrícula 100201, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015411.

Art. 21. CONCEDER ao Defensor Público MARCELLO AFFONSO BARRETO RAMIRES, matrícula 100201, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015412.

Art. 22. CANCELAR 3 (três) dias de férias individuais do Defensor Público RAFAEL MACHADO VIVIANI NICOLAU, matrícula 101005655, que seriam usufruídas nos dias 08/11/2024 a 10/11/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme Portaria nº 2041/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.850 no dia 15 de outubro de 2024, conforme processo nº 2024.0.000010028-9.

Art. 23. ALTERAR as férias individuais do Defensor Público ALBERTO MACEDO SAO PEDRO, matrícula 100083, que seriam usufruídas no período de 20/11/2024 a 09/12/2024 - 20 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, para serem usufruídas no período de 01/12/2024 a 20/12/2024 - 20 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000010350-4 e DESIGNAR em acúmulo de funções perante a 9ª Defensoria do Núcleo de Atendimento de Iniciais, durante o período de 01/12/2024 a 10/12/2024, o Defensor Público CAMILLO FARES ABINADER NETO, e durante o período de 11/12/2024 a 20/12/2024, a Defensora Pública KELLY CHRISTINA VERAS OTACIO MONTEIRO.

Cuiabá/MT, 19 de novembro de 2024

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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