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D.O. nº28873 de 19/11/2024
PORTARIA Nº 2404.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensor Público (JÚLIO VICENTE ANDRADE DINIZ - sem preju)
D.O. nº28874 de 21/11/2024

PORTARIA Nº 2407.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Tangará da Serra

D.O. nº28874 de 21/11/2024
PORTARIA Nº 2408.2024.SDPG - Altera a escala plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

PORTARIA Nº 2407/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010918-9.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

22/11/2024 a 25/11/2024

Dr.(a): Renato Henrique Ferrarezi

Assessor(a) Jurídico(a): Renato Morais Belem

29/11/2024 a 02/12/2024

Dr.(a): Daniel Rodrigo de Souza Pinto

Assessor(a) Jurídico(a): Karen Larissa Torres

06/12/2024 a 09/12/2024

Dr.(a): Ana Lucia Gonçalves Bandeira Duarte

Assessor(a) Jurídico(a): Viviani Valquiria Barbosa de Freitas Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 19 de novembro de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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