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D.O. nº28870 de 13/11/2024
PORTARIA ESTELA AMANDA
D.O. nº28874 de 21/11/2024

Portaria de Fiscalização 064 - 2024 - PRUDENCIAL COMÉRCIO LTDA - Contrato n.º 021.2024.

D.O. nº28876 de 25/11/2024
Portaria de Fiscalização 063 - 2024 - Allegratur Contrato n.º 010.2022.METAMAT - 4 Termo de contrato

PORTARIA Nº 064/2024/UCA/METAMAT

Dispõe sobre a Designação de Equipe de Fiscalização para as Aquisições e os Contratos no âmbito da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT.

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e em observância ao que dispõe a Lei nº 13.303/2016, e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estatual nº 1.525/2022,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal e Suplente da contratação seguir informada:

GESTOR: Caio Lemes Lopes Nascimento - MATRÍCULA 460

FISCAL: Roberto Yoshiomi Taniguchi - MATRÍCULA 548

SUPLENTE: Ismael Martinho de Souza Ramos - MATRÍCULA 405

CONTRATO Nº 021/2024/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2024/00937

ORIGEM: Processo Origem: Metamat-Pro-2024/00577 - Pregão Eletrônico Nº 005/2024/Metamat.

CONTRATANTE: Companhia Mato-Grossense de Mineração - METAMAT, CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: Prudencial Comércio Ltda - CNPJ sob nº 48.737.420/0001-81

OBJETO: Aquisição de 10 (DEZ) monitores de 27” para atender a demanda da Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, tendo seu início em 08/11/2024 e término em 07/11/2025.

VALOR R$:  23.589,00 (Vinte e três mil e quinhentos e oitenta e nove reais)

Art. 2º As atividades de gestão, acompanhamento e fiscalização da execução das aquisições e dos contratos devem ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática.

Art. 3º  As atribuições, as atividades de fiscalização da execução e as competências do Gestor, Fiscal e Suplente encontram-se descritas nos arts. 13, 14, 15, 307 a 312, todos do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Art. 4º O Suplente atuará como fiscal nas ausências, nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular, bem como afastamentos legais, conforme disposto no §2º do art. 308 e §1º do art. 312, ambos do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 6º Publicada, registrada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 19 de novembro de 2024.

Juliano Jorge Boraczynski

DIRETOR PRESIDENTE

METAMAT

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