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D.O. nº28874 de 21/11/2024
0769 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 299.2024 E OUTROS- LEI 8.666
D.O. nº28874 de 21/11/2024

ERRATA SUPLENTE - CTRS- 103.2024 - LEI 14.133.2021

D.O. nº28874 de 21/11/2024
0770 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-214.2023 - LEI 14.133

ERRATA DA PORTARIA Nº 0326/2024/GBSES PUBLICADA EM 24/05/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.750 PÁGINA Nº 63

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar em partes a Portaria Nº 0326/2024/GBSES Publicada Em 24/05/2024 Diário Oficial Nº 28.750 Página Nº 63 que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 103/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 14/05/2024 A 13/05/2025

FORNECEDOR: MEDLAB ASSIST. TÉC. E COM. DE PEÇAS PARA EQUIP. HOSPITALARES EIRELI - ME

FISCAL TITULAR

Joelma Schuindt Couto - Matrícula: 100801

LEIA-SE:

FISCAL TITULAR

Joelma Schuindt Couto - Matrícula: 96596

Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 0326/2024/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 19 de novembro de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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