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D.O. nº28874 de 21/11/2024
0771- SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 024.2023 - LEI 8.666
D.O. nº28874 de 21/11/2024

ERRATA - Nº DO CTR- 294.2024- 8.666

D.O. nº28874 de 21/11/2024
0772-SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-101.2024 e outros- LEI 14.133

ERRATA DA PORTARIA Nº 0753/2024/GBSES PUBLICADA EM 13/11/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.870 PÁGINA Nº 40

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes da PORTARIA Nº 0753/2024/GBSES PUBLICADA EM 13/11/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.870 PÁGINA Nº 40, que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 294/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 31/10/2024 A 30/10/2025

FORNECEDOR: KRAUSE COMÉRCIO DE ARTIGOS ORTOPÉDICOS E IMPLANTES LTDA

GESTOR DE CONTRATO - H.R. DE COLÍDER

LEIA-SE:

CONTRATO Nº 294/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 31/10/2024 A 30/10/2025

FORNECEDOR: KRAUSE COMÉRCIO DE ARTIGOS ORTOPÉDICOS E IMPLANTES LTDA

GESTOR DE CONTRATO - H.R. DE ALTA FLORESTA

Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 0753/2024/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 19 de novembro de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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