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D.O. nº28874 de 21/11/2024
ERRATA - Nº DO CTR- 294.2024- 8.666
D.O. nº28874 de 21/11/2024

0772-SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-101.2024 e outros- LEI 14.133

D.O. nº28874 de 21/11/2024
0775 - NES - Núcleo Economia da Saúde - Implantação

PORTARIA Nº 0772/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência:

CONTRATO Nº 101/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/08/2024 A 05/05/2025

FORNECEDOR: LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR- HOSPITAL CENTRAL

De: Danielle Ap. Ribeiro da Costa Leite -

Matrícula: 104164

Para: Muriane Junges da Silva - Matrícula: 295385

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL TITULAR- HOSPITAL CENTRAL

De: Muriane Junges da Silva - Matrícula: 295385

Para: Mirian Rosseto - Matrícula: 327455

CONTRATO Nº 108/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/08/2024 A 16/05/2025

FORNECEDOR: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR- HOSPITAL CENTRAL

De: Danielle Ap. Ribeiro da Costa Leite -

Matrícula: 104164

Para: Muriane Junges da Silva - Matrícula: 295385

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL TITULAR- HOSPITAL CENTRAL

De: Muriane Junges da Silva - Matrícula: 295385

Para: Mirian Rosseto - Matrícula: 327455

CONTRATO Nº 109/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/08/2024 A 16/05/2025

FORNECEDOR: PROTEC EXPORT IND. COM. IMP. E EXP. DEEQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR- HOSPITAL CENTRAL

De: Danielle Ap. Ribeiro da Costa Leite -

Matrícula: 104164

Para: Muriane Junges da Silva - Matrícula: 295385

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL TITULAR- HOSPITAL CENTRAL

De: Muriane Junges da Silva - Matrícula: 295385

Para: Mirian Rosseto - Matrícula: 327455

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 19 de Novembro de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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