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D.O. nº28874 de 21/11/2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 065.2024.SEPLAG.MTPREV - alteração de membros - GT SIGEP inativos
D.O. nº28875 de 22/11/2024

Portaria 165-2024 de Nomeação de Gestor e Fiscais do Contrato nº 071-2024-SEPLAG- Milanflex

D.O. nº28876 de 25/11/2024
PORTARIA 164 -- RETIFICAÇÃO PORTARIA COMISSÃO INVENTÁRIO FÍSICO 2024 - BENS IMÓVEIS

PORTARIA Nº 165/2024/SEPLAG-MT

Designa servidores para exercer a Função de Gestor, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato nº 071/2024/SEPLAG, firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Milanflex Indústria e Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei n. º 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir do início da vigência do contrato em 18.11.2024.

Processo/ Contrato.

Contratado

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular do Contrato

Fiscal Substituto

do Contrato

SEPLAG-PRO-2024/07379

Contrato

nº 071/2024/ SEPLAG.

Milanflex Indústria e Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda.

R$ 21.032,00

O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de mobiliário (mesas de refeitório), para atender as demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, que deriva da adesão carona à Ata de Registro de Preços nº 008/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº032/2023 do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Campo Novo do Parecis-MT.

Bruna Fabrícia da Silva.

Matrícula nº 258119

Almir Jatai Mota.

Matrícula nº 249058

Maria Antônia Mesquita Nardes Pedroso.

Matrícula nº 325861

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data indicada de início de vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de Novembro de 2024.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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