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D.O. nº28875 de 22/11/2024
ATO 2732-2024-ANDRE LUIZ SBROGGIO- SESP-PRO-2023-05858
D.O. nº28875 de 22/11/2024

ATO Nº 2786 - GERALDA JOSE LEMOS - SEDUCPRO2023115774

D.O. nº28877 de 26/11/2024
LEONARDO DA SILVA RIBEIRO - SEAF - SEPLAG - Cessão Interna PAD - Prorrogar

ATO ADMINISTRATIVO Nº 2786/SEPLAG/2024

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei Complementar nº 50 de 1º de outubro de 1998, ALTERADO PELAS LEIS: Lei Complementar nº 59, de 03 de fevereiro de 1999; Lei Complementar nº 104, de 22 de janeiro de 2002; Lei Complementar nº 117, de 17 de dezembro de 2002; Lei Complementar nº 165, de 02 de abril de 2004; Lei Complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004; Lei Complementar nº 211, de 12 de maio de 2005; Lei Complementar nº 294, de 26 de dezembro de 2007; Lei Complementar nº 314, de 29 de abril de 2008; Lei Complementar nº 392, de 12 de maio de 2010; Lei Complementar nº 442, de 04 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 512, de 14 de novembro de 2013; e Lei Complementar nº 536, de 07 de abril de 2014. VIDE LEIS: Lei Complementar nº 170, de 14 de maio de 2004, Lei nº 8404, de 27 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 421, de 26 de maio de 2011; considerando o processo: SEDUC-PRO-2023/115774, da servidora GERALDA JOSE LEMOS, matrícula: 45425/002- Cargo: Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado - 30H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, resolve:

Art. 1º RETIFICAR em partes, o Decreto n. º 1203/03, publicado no DOE 13/03/2000 Página 02, que concedeu Enquadramento Temporário. Onde se lê Geralda Jose Monteiro - Classe A / Nível 02, a partir de 13/03/2000, leia-se Geralda Jose Monteiro Classe A / Nível 03, a partir de 13/03/2000.

Art. 2º EXCLUIR o nome da servidora Geralda Jose Monteiro do Decreto n.º 3447/04 publicado do DOE 07/07/2004 Páginas 02 e 04, que concedeu em duplicidade o Enquadramento Definitivo.

Art. 3° EXCLUIR o nome da servidora Geralda Jose Monteiro da Portaria n.º 03/SEDUC/00001/2001 publicado no DOE Suplementar 10/12/2001 Páginas 01 e 71, que concedeu Progressão Vertical de Nível 03.

Art. 4º RETIFICAR em partes, a Portaria n.º 03/SEDUC/00205/2003 publicado no DOE 03/11/2003 Páginas 08 e 09, que concedeu Progressão Horizontal de Classe B. Onde se lê Geralda Jose Monteiro - Classe B / Nível 03 - a partir de 10/03/2003, leia-se Geralda Jose Monteiro - Classe B / Nível 04 - a partir de 13/03/2003.

Art. 5º RETIFICAR em partes, a Portaria n.º 03/SEDUC/00426/2004 publicado no DOE Suplementar 21/10/2004 Páginas 01 e 36, que concedeu Progressão Vertical de Nível 04. Onde se lê Geralda Jose Monteiro - Classe B / Nível 04 - a partir de 01/10/2004. Leia -se Geralda Jose Monteiro - Classe B / Nível 04 - a partir de 13/03/2003.

Art. 6º RETIFICAR em partes, o Ato Administrativo n.º 1514/2007 publicado no DOE 15/10/2007 Página 70, que concedeu Progressão Vertical de Nível 05. Onde se lê Geralda Jose Monteiro - Classe B / Nível 05 - Efeito Financeiro 01/10/2007. Leia -se Geralda Jose Monteiro - Classe B / Nível 05 - a partir de 01/07/2006.

Art. 7º RETIFICAR em partes, o Ato Administrativo n. º 1438/2010 publicado no DOE 05/10/2010 Páginas 50 e 51, que concedeu Progressão Vertical de Nível 06. Onde se lê Geralda Jose Monteiro - Nível 06 - Efeito Financeiro 01/10/2010. Leia-se Geralda Jose Monteiro - Nível 06 - a partir de 01/07/2009.

Art. 8º RETIFICAR em partes, o Ato Administrativo n. º 1757/2013 publicado no DOE 26/09/2013 Páginas 12 e 13, que concedeu Progressão Vertical de Nível 07. Onde se lê Geralda Jose Monteiro - Nível 07 - a partir de 01/10/2013, leia-se Geralda Jose Monteiro - Nível 07 - a partir de 01/07/2012.

Art. 9º RETIFICAR em partes, o Ato Administrativo n. º 1714/2016/SEGES publicado no DOE 25/11/2016 Páginas 18 e 21, que concedeu Progressão Vertical de Nível 08. Onde se lê Geralda Jose Monteiro - Nível 08 - a partir de 01/10/2016, leia-se Geralda Jose Monteiro - Nível 08 - a partir de 01/07/2015.

Art. 10º RETIFICAR em partes, o Ato Administrativo/SEPLAG/01432/2019 publicado no DOE 15/10/2019 Páginas 47 e 67, que concedeu Progressão Vertical de Nível 09. Onde se lê Geralda Jose Monteiro - Classe B / Nível 09 - a partir de 01/10/2021, leia-se Geralda Jose Monteiro - Geralda Jose Monteiro - Classe B / Nível 09 - a partir de 01/07/2018.

Art. 11º RETIFICAR em partes o Ato Administrativo/SEPLAG/01432/2019 publicado no DOE 15/10/2019 Páginas 47 e 67, que concedeu Progressão Vertical de Nível 10. Onde se lê Geralda Jose Lemos - Classe B / Nível 10 - leia-se 01/07/2021.

Art. 12º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 21 de Novembro de 2024.

Original assinado

LIDIANE PATRÍCIA FERREIRA E SILVA LEITE

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho

SEPLAG/MT

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